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O governador Jorginho Mello (PL) e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram ontem a evolução do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina. Assim como a Universidade Gratuita, essa foi mais uma promessa de campanha ambiciosa de Jorginho e como já era esperado, a fila não foi zerada, mas os números apresentados foram satisfatórios, conforme avaliação do próprio governador. A fila de espera de pacientes era de 105.340 no início do projeto. Hoje, ela foi reduzida para 56.742.
Mas um dado apontado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) como uma das “dificuldades” durante o programa foi o número de pessoas que não compareceram no dia da cirurgia. Cerca de 30% dos pacientes passam por todo o processo de consulta, exames e no dia, simplesmente não aparecem tirando a vaga de outra pessoa, gastando o tempo dos profissionais e dinheiro público. Chega a ser revoltante a falta de responsabilidade dessas pessoas que nem justificam a falta.
Para tentar diminuir as faltas e todo o desgaste que elas acarretam, a SES quer vetar pacientes que faltam, às consultas para cirurgias eletivas e aos próprios procedimentos. Hoje, a norma vigente aceita até três faltas, mas a nova proposta é para que, sem justificativa, apenas uma falta seja aceita.
Durante a apresentação, Carmen Zanotto fez questão de falar sobre a criação de um dispositivo de habilitação estadual que possibilitou o aumento do número de prestadores de serviços de alta e média complexidade, entre eles, o de cirurgia ortopédica, especialidade que possui o maior número de pacientes na fila. O Estado passou a ter agora 30 unidades com capacidade para realizar procedimentos de alta complexidade. Para a cardiologia, agora, são 16 unidades habilitadas, havendo uma ampliação da autorização de procedimentos a serem realizados em cinco delas.
Suspensão do Universidade Gratuita
O principal programa de governo de Jorginho Mello, o Universidade Gratuita, mal foi sancionado e já anda na corda bamba. Isto porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu a suspensão do programa com base nos dados apresentados em um relatório produzido pela área técnica do órgão. Os tais dados que mostrariam uma irregularidade no programa ainda não foram divulgados, mas o governador já se mostrou disposto a, se preciso for, fazer as alterações necessárias para que o Universidade Gratuita não tenha seu cronograma atrasado.
CIASC completa 48 anos
No dia 13 de agosto, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) atingiu a marca de 48 anos de existência. Seu percurso é notável pelo compromisso com investimentos em inovação e contribuições cruciais para o avanço tecnológico em Santa Catarina. A organização inaugura uma nova etapa, assumindo uma posição de destaque como parceiro estratégico na concepção de uma plataforma de governo digital voltada tanto para os órgãos estaduais quanto para os municípios catarinenses.
TEV
Foi sancionado ontem o projeto que trata da regulamentação das Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a proposta, agora transformada na Lei 18.676/2023, irá possibilitar os repasses de recursos do orçamento do Estado prometidos por meio do antigo Plano 1000 – conhecidos como Pix – e permitir a conclusão de obras já iniciadas e que estão paradas, ou ressarcir os municípios daquelas que foram concluídas sem os recursos do Estado.
Cidadão Catarinense
O ex-presidente Michel Temer (MDB) receberá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na próxima quinta-feira, 17, o título de Cidadão Catarinense. Temer virá ao Estado para palestrar na segunda edição do evento “Almoço de Ideias”, promovido pela ADVB e aproveitará a passagem para ir receber a homenagem do parlamento.
Indústria de SC
Nos seis primeiros meses do ano, a produção industrial de Santa Catarina registrou queda de 3,8%, comparado ao mesmo período de 2022. Apesar do resultado negativo no semestre, em junho houve expansão de 2,6% em relação a maio. Segundo análise do Observatório FIESC, esse resultado foi o maior crescimento da indústria catarinense na análise mensal em 2023. A indústria metalúrgica cresceu 9,9%, em junho, com o aumento do fornecimento para o mercado doméstico. Outro setor que se destaca no mês é o da fabricação de produtos alimentícios, que aumentou 8,1%, após queda em maio, impulsionado, principalmente, pelo aumento das exportações de carne suína, devido ao bom momento dos abates no Estado.
CRM-SC
Médicos catarinenses participam desde ontem da eleição do CRM-SC. Serão escolhidos 40 conselheiros – 20 efetivos e 20 suplentes – que ficarão à frente da autarquia pelos próximos cinco anos. A votação ocorre exclusivamente pela internet desde às 8h até às 20h. A votação encerra hoje. Informações https://eleicoescrms.org.br/SC