Justiça
Geral,Justiça,Política

Diretoria da Alesc define rito para o trâmite do pedido de impeachment

A próxima etapa do trâmite, conforme definido pela Mesa Diretora, será a leitura da representação e do despacho do presidente em plenário, previstos para sessão desta terça-feira (28).

Justiça

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homossexuais

Medida cumpre decisão do STF

 

Justiça

Justiça de SC nega indenização de R$ 100 mil a familiar de detento

O juiz entendeu que o poder público não tem “o dom da onipresença”.

Geral,Justiça,Polícia,Política,Segurança

Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ

Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho.

Justiça

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática

Justiça

Sete anos após incêndio na Boate Kiss, primeiro julgamento deve ser realizado em março

A Justiça de Santa Maria definiu para 16 de março a data do primeiro julgamento de três dos acusados

Justiça

Brumadinho ainda busca por corpos e justiça

A cidade perdeu 1% da sua população. E muitas pessoas ainda lutam para enterrar seus parentes

Justiça,Política

Pacote Anticrimes vai para sanção do presidente

Principais mudanças

? Endurecimento das condições para progressão de pena.

? Criação do juiz de garantias, responsável apenas pela instrução do processo e não o julgamento.

? Aumento de pena para crimes de difamação em redes sociais. Aumento da pena máxima de 30 para 40 anos.

Justiça

Ex-juiz em Jaraguá é eleito presidente do Tribunal de Justiça

Para ele, comandar o Poder Judiciário catarinense requer grande responsabilidade. "Nós temos enormes desafios, mas vamos enfrentá-los com muito diálogo junto a todos os setores da sociedade e entre os poderes", afirmou

Justiça,Trânsito

Marcha do Silêncio chama à reflexão sobre a violência no trânsito

O delegado regional Fabiano Silveira e o comandante do 14º Batalhão PM, Tenente Coronel Reisdorfer, acompanharam a Marcha do Silêncio. O delegado Fabiano comentou sobre um projeto de investir no trânsito focado na criança, que deve ser implantado em Jaraguá do Sul, no próximo ano

Justiça

OAB-S.Catarina instala a sede da 23ª Subseção junto ao Centro Empresarial

A instalação junto ao Cejas, como registrou o presidente Gustavo Pacher, faz parte de uma parceria institucional, com aval das entidades que formam o condomínio, onde os advogados poderão usufruir da estrutura

Justiça

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade

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