Últimas colunas de Samantha Hafemann

Posso Cobrar Aluguel se o(a) EX Continuar Morando na Nossa Casa?

Esse assunto pode parecer polêmico e até mesmo inusitado, mas você sabia que, caso você seja casado(a) e possua uma casa, se decidir se divorciar e sair dessa casa, permitindo que seu(sua) EX lá continue morando, você pode cobrar aluguel dele(dela)?

Por Samantha Hafemann

É Possível Herdar uma Dívida?

Muita gente ainda fica com a pulga atrás da orelha na hora de falar sobre herança, principalmente quando a pessoa que faleceu possuía dívidas pendentes. Afinal, se o falecido possuía bens, por óbvio que estes serão "repassados" aos seus herdeiros. Mas e sobre as dívidas dessa pessoa? Também são transmitidas aos herdeiros?

Por Samantha Hafemann

Usucapião de apartamento: Será que é possível?

No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416, com repercussão geral, que a usucapião de apartamento é possível, sim.

Por Samantha Hafemann

Afinal, o que é LGPD?

Milhares de empresas, dos mais variados ramos, movimentam diariamente, direta ou indiretamente, dados pessoais de funcionários, clientes, fornecedores, etc. Você já se perguntou o que essas empresas fazem para manter seus dados seguros? E se ocorrer algum vazamento de dados, quem será responsabilizado?

Por Samantha Hafemann

O que fazer quando a árvore do vizinho invade o meu terreno?

Não é raro ouvirmos que ela demarca a divisão entre dois imóveis. Mas, afinal, de quem é a árvore?

Por Samantha Hafemann

Comprei um produto usado, com defeito. E agora?

Quando compramos algo em uma loja, normalmente já sabemos das opções de troca e garantia. Mas e quando compramos um produto já usado? O que fazer se esse item apresentar defeito?

Por Samantha Hafemann

O direito ao sossego em tempos de #FicaEmCasa

Há pessoas que alegam já estar acostumadas ou não se incomodar, mas a verdade é que o barulho alheio fere o direito ao sossego e pode gerar danos à saúde.

Por Samantha Hafemann

A figura do PAI vista pela lei

Há vários estudos psicológicos que demonstram que a figura paterna é essencial no desenvolvimento e amadurecimento saudável de uma criança, e neste sentido, é importante lembrar que nem sempre um genitor (no sentido genético/biológico) é efetivamente um pai.

Por Samantha Hafemann

Os animais de estimação fazem parte da família?

Você sabia que já existem processos de divórcio em que se discute a guarda, o direito de visitas e o pagamento de pensão para os animais de estimação?

Por Samantha Hafemann

Pensão durante a gravidez: é possível?

Apesar de ainda não ter nascido, desde a sua concepção o bebê possui direitos, dentre os quais, o que de se desenvolver de forma natural e saudável dentro do útero materno.

Por Samantha Hafemann

Quero me divorciar. E agora?

Enfrentar um divórcio não é fácil e nem simples, mas juridicamente falando, o que fazer se é inevitável?

Por Samantha Hafemann

Samantha Hafemann |Lei nº. 14.022/20: Violência doméstica durante pandemia

Desde o início da quarentena, ouviam-se boatos sobre o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar. Será que esse temor é real? E quais medidas foram tomadas para conter?

Por Samantha Hafemann

Catástrofes naturais: Quem paga pelo conserto dos prejuízos?

Passado o susto e o perigo dos ventos que superaram 100km/h em Santa Catarina, no dia 30/06, é iniciada a hora de avaliar os prejuízos materiais e correr atrás das reformas. Mas quem vai pagar pelos consertos?

Por Samantha Hafemann

Coronavírus: Eventos e viagens cancelados. E agora?

Em 08/04/2020 entrou em vigora MP 948/20, que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública decretada em virtude da pandemia do COVID-19. Vamos conferir quais são as orientações ao consumidor e aos prestadores de serviços?

Por Samantha Hafemann

Coronavírus: Como fica a mensalidade da escola?

Nesta semana o TJSC proferiu decisão exigindo que as escolas infantis de Florianópolis concedam desconto de 15% nas mensalidades, a contar da próxima parcela. Caso as escolas não cumpram, deverão pagar multa de R$ 1 mil por aluno, por mês! E na nossa região? Será que essa decisão vale também?

Por Samantha Hafemann

Dia dos Namorados: Posso trocar meu presente?

Você sabia que o dia dos namorados é a terceira data mais importante para o comércio brasileiro? Mas o que fazer se o presente que você recebeu no dia dos namorados não serviu, ou possui algum defeito, ou não agradou por algum motivo? Pensando nisso, essa semana separei algumas informações sobre troca de produtos e outras curiosidades sobre direito do consumidor. Vamos conferir?

Por Samantha Hafemann

Postaram minha foto sem autorização. E agora?

A exposição da imagem de uma pessoa, em sentido negativo e sem autorização, é justificada por ela ter quebrado o isolamento social e se reunido, mesmo em tempos de calamidade pública declarada?

Por Samantha Hafemann

Quanto custa receber uma herança?

Quando falamos em inventário, automaticamente lembramos das seguintes palavras: burocracia, morte e dinheiro. Mas afinal, o que é um inventário? E quanto custa receber uma herança? Como proceder nestas horas? Será que o "deixar para depois" pode mais dificultar do que ajudar nessas horas? Confira essa semana, na Coluna de Direito do JDV.

Por Samantha Hafemann

Todo dia é dia de combater o abuso e exploração sexual infantil

O dia 18 de maio é intitulado como "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil", mas na verdade, todo dia é dia de combater o abuso e a exploração sexual infantil, e cabe a cada um de nós fazer a sua parte. Saiba o que diz nossa legislação sobre o assunto, e como denunciar.

Por Samantha Hafemann

Recebi o Coronavoucher sem ter direito. Cometi algum crime?

O que acontece se uma pessoa que não tem direito ao Auxílio Emergencial do COVID-19 altera a verdade ou omite informações, e consegue receber esse auxílio do Governo? Essa pessoa cometeu algum crime?

Por Samantha Hafemann

Namoro, União Estável e Casamento: O que Muda?

Na prática, sabemos diferenciar um namoro de uma união estável, ou de um casamento; mas, e quando o assunto vai para o lado judicial? Será que um namoro tem os mesmos efeitos de uma união estável? E será que uma união estável é igual a um casamento? Nesta semana, vamos tentar descomplicar um pouco esses assuntos conjugais e desvendar alguns mitos sobre.

Por Samantha Hafemann

Me divorciei, e agora? Quem ficará com a guarda dos filhos?

Quem nunca ouviu aqueles boatos do tipo "os filhos sempre ficam com a mãe na separação", ou "fulana se divorciou e vê o filho a cada quinze dias"? A grande questão é: até que ponto são verdadeiros? Acompanhe a seguir alguns esclarecimentos sobre a guarda dos filhos após o divórcio, ou separação, dos pais.

Por Samantha Hafemann

Alguns Cuidados na Hora de Comprar um Imóvel

A compra de um imóvel representa, não raras vezes, a concretização de um sonho na vida das pessoas; e apesar de toda negociação envolver riscos, para que este sonho não se transforme em um verdadeiro pesadelo, alguns cuidados antes da concretização da compra devem ser tomados, evitando surpresas futuras e até possíveis prejuízos.

Por Samantha Hafemann

A Pandemia e seus Impactos no Direito de Família

Que o Coronavírus está virando o mundo de cabeça para baixo, já sabemos; contudo, além do choque econômico e social provocado pelo vírus, também enfrentamos inúmeros impactos no meio jurídico, que podem ser sentidos de forma especial na área de Família.

Por Samantha Hafemann

Sou obrigado a pagar mensalidade do transporte escolar durante pandemia?

Em recente manifestação o SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) se posicionou favoravelmente ao pagamento das mensalidades de transporte escolar, já o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor) posicionou-se em sentido contrário

Por Samantha Hafemann
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