Últimas colunas de Samantha Hafemann

Liberdade de Expressão e Período Eleitoral

Em tempos de campanha eleitoral é comum que os ânimos se exaltem e amizades ou inimizades se elevem à outros patamares. Com as facilidades do mundo digital, principalmente com o uso das redes sociais, se tornou ainda mais fácil compartilhar "memes", brincadeiras ou críticas envolvendo os candidatos. Mas até que ponto eu posso exercer minha liberdade de expressão sem ferir o direito do outro?

Por Samantha Hafemann

Pensão Alimentícia Entre o Casal - Será que Andressa Suita tem direito à receber alimentos de Gusttavo Lima?

Nos últimos dias não se fala em outra coisa que não seja o repentino divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suita, não é mesmo? E além de toda a polêmica envolvida no caso, um dos questionamentos que está bem forte atualmente fala justamente se Andressa teria ou não direito a receber pensão de Gusttavo Lima.

Por Samantha Hafemann

Não Pode Casar!

Você sabia que existem algumas situações em que a lei indica que não é possível casar?

Por Samantha Hafemann

Infidelidade, divórcio e pensão: o cônjuge infiel tem direito à pensão?

Nos casos em que o casamento acabou por causa de uma traição e o cônjuge infiel depende financeiramente do cônjuge traído, será que é possível pedir pensão?

Por Samantha Hafemann

Posso Cobrar Aluguel se o(a) EX Continuar Morando na Nossa Casa?

Esse assunto pode parecer polêmico e até mesmo inusitado, mas você sabia que, caso você seja casado(a) e possua uma casa, se decidir se divorciar e sair dessa casa, permitindo que seu(sua) EX lá continue morando, você pode cobrar aluguel dele(dela)?

Por Samantha Hafemann

É Possível Herdar uma Dívida?

Muita gente ainda fica com a pulga atrás da orelha na hora de falar sobre herança, principalmente quando a pessoa que faleceu possuía dívidas pendentes. Afinal, se o falecido possuía bens, por óbvio que estes serão "repassados" aos seus herdeiros. Mas e sobre as dívidas dessa pessoa? Também são transmitidas aos herdeiros?

Por Samantha Hafemann

Usucapião de apartamento: Será que é possível?

No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416, com repercussão geral, que a usucapião de apartamento é possível, sim.

Por Samantha Hafemann

Afinal, o que é LGPD?

Milhares de empresas, dos mais variados ramos, movimentam diariamente, direta ou indiretamente, dados pessoais de funcionários, clientes, fornecedores, etc. Você já se perguntou o que essas empresas fazem para manter seus dados seguros? E se ocorrer algum vazamento de dados, quem será responsabilizado?

Por Samantha Hafemann

O que fazer quando a árvore do vizinho invade o meu terreno?

Não é raro ouvirmos que ela demarca a divisão entre dois imóveis. Mas, afinal, de quem é a árvore?

Por Samantha Hafemann

Comprei um produto usado, com defeito. E agora?

Quando compramos algo em uma loja, normalmente já sabemos das opções de troca e garantia. Mas e quando compramos um produto já usado? O que fazer se esse item apresentar defeito?

Por Samantha Hafemann

O direito ao sossego em tempos de #FicaEmCasa

Há pessoas que alegam já estar acostumadas ou não se incomodar, mas a verdade é que o barulho alheio fere o direito ao sossego e pode gerar danos à saúde.

Por Samantha Hafemann

A figura do PAI vista pela lei

Há vários estudos psicológicos que demonstram que a figura paterna é essencial no desenvolvimento e amadurecimento saudável de uma criança, e neste sentido, é importante lembrar que nem sempre um genitor (no sentido genético/biológico) é efetivamente um pai.

Por Samantha Hafemann
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