Por quê a vice Daniela Rehner entrou no rolo do impeachment?

Celso Machado

Nascido em Blumenau, 68 anos, 53 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul).

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Dos cinco pedidos de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL), apenas um foi acatado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD). E não é assinado por deputados, como outros. É do defensor público Ralf Zimmer Júnior. E por que a vice-governadora Daniela Rehner (sem partido) entra no rolo? Porque em janeiro assumiu o governo nas férias de Moisés. O entendimento é de que deveria ter revogado a concessão da isonomia salarial concedida em 2019 aos procuradores gerais do Estado, que passaram a ter salários iguais aos procuradores gerais da Assembleia Legislativa. E não o fez. 

Em maio, o presidente da Casa e amigo do governador, Júlio Garcia (PSD) havia arquivado o mesmo pedido alegando “inconsistência jurídica”. Faltavam documentos que embasassem a petição. Moisés e Daniela teriam cometido crime de responsabilidade ao equiparar salários dos procuradores do Estado aos dos procuradores da Assembleia. Sem autorização da Assembleia Legislativa. Impeachment de prefeitos, governadores ou presidentes da República têm cunho político, mas precisa ter início com base jurídica.  Como é o caso. Em tempo: essa ação nada tem a ver com a compra dos respiradores cujo relatório final poderá materializar um novo pedido de impeachment se, até lá, Moisés e Daniela ainda estiverem no governo.

Falando em respiradores...

No dia 18 de junho passado o governador Carlos Moisés (PSL) visitou a WEG, aqui em Jaraguá do Sul, para ver de perto a fabricação de respiradores pulmonares em modelo desenvolvido pela empresa. E, ainda, a um preço infinitamente menor (R$ 65 mil a unidade) que o custo unitário de R$ 165 mil pagos pelo Estado na compra de respiradores fabricados na China, totalizando R$ 32,9 milhões e quitados à vista. Os primeiros 50 só chegaram em maio. Pior que isso, constatou-se, então, que o modelo não se presta para tratamento de pessoas com a Covid-19.

Moisés, na visita à WEG, emocionou-se, chorou e elogiou a empresa e os funcionários dedicados à fabricação do equipamento para salvar vidas. O choro, na verdade, deve ter sido de arrependimento, tamanho foi o desgaste político por conta do destrambelhado e famigerado negócio que acabou levando o ex-secretário da Casa Civil e amigo pessoal, Douglas Borba, para a cadeia. Acusado pela Polícia e Ministério Público como um dos mentores da compra rotulada no meio policial e do Judiciário como fraudulenta.

Fosse menos arrogante e afeito ao diálogo, Moisés teria revertido em parte a péssima imagem que cultiva no Vale do Itapocu, desde a sua posse. Doando aos hospitais de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Massaranduba algumas das 500 unidades que o Estado comprou da WEG. Aliás, nesta semana, na partilha de mais 40 respiradores, a região foi ignorada, de novo. A única doação (10 unidades) feita até agora, em março, para o Hospital São José, partiu do Grupo Lunelli, empresa do prefeito Antidio Lunelli (MDB).

Enquanto a reforma previdenciária dos servidores públicos estaduais dorme a sono solto em alguma gaveta da Assembleia Legislativa, todos os meses os contribuintes catarinenses bancam algo ao redor de R$ 400 milhões (do orçamento do Estado) para cobrir o rombo. Explica-se: a contribuição dos servidores da ativa não cobre o custo com aposentadorias e pensões. Por quê? Porque, neste caso, são cerca de dez mil a mais que o contingente ativo.

Mas, um pequeno grupo de deputados tenta dar um novo conteúdo à proposta encaminhada no ano passado pelo Executivo, dando mais economia aos cofres públicos, com regras mais duras para funcionários públicos ativos e inativos. O déficit atual é de R$ 4,4 bilhões/ano. A economia estimada em R$ 900 milhões em prazo de dez anos foi considerada pífia diante do rombo crescente. E do crescente número de aposentados

Deputados estaduais estão aliviados, politicamente falando, com a liberação, a partir deste mês de julho, das emendas impositivas ao orçamento do Estado (o governo se obriga a pagar). São restos devidos de 2019 e o total previsto para 2020. Ao todo, R$ 500 milhões. A novidade é que, agora, o dinheiro cairá direto na conta das prefeituras- aquelas indicadas pelos deputados, é claro. Mas com a foto do “toma lá, dá cá” para a necessária bajulação.

 

 

 

Notas

Partidos buscam mulheres para se lançarem em campanha - Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga a partir deste ano que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse percentual vão ter de barrar homens na eleição. Se a cota feminina não for alcançada, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional. Em eleições anteriores, quando a cota do gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora é cada uma por si. E além de estabelecer uma percentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. A corrida por mulheres candidatas está acontecendo em todos os partidos.

Escola de gastronomia organiza duas oficinas - O Chef Gourmet, escola de gastronomia sediada em Jaraguá do Sul, está organizando duas oficinas para capacitação de interessados no universo gastronômico. No dia 22, o chef e professor Gabriel Leoni fala sobre melhores cortes de legumes e verduras para várias preparações e também como congelá-los. Já nos dias 28 e 29, é a vez de a chef Dominique Conceição ensinar aos participantes os segredos da preparação de ovos de Páscoa. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (47) 9 9115-8506 e 3055-0679. Para saber mais, basta acessar www.escolachefgourmet.com.br ou seguir as redes sociais da marca.

Secretaria de Saúde promove audiência pública - Os resultados do último quadrimestre serão apresentados à população pela Secretaria de Saúde de Massaranduba na segunda-feira (24), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores. O relatório dará também os números consolidados do ano. A audiência é o meio pela qual a comunidade pode acompanhar a execução da programação anual da saúde relativos a 2019 e os principais detalhes sobre recebimentos e aplicação dos recursos financeiros e prestação de serviços.

CARNAVAL – O Clube Atlético Baependi promove no dia 25, terça-feira, o carnaval infantil a partir das 14h, com animação do Dj Xalinho e tendo como atração o Robô Led. No local haverá food truck. Evento gratuito para sócios e não sócios a R$ 5,00. Até cinco anos é livre.

Centenário realiza a festa de rei e rainha - A Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz II – Salão Centenário, realiza no dia 22, sábado, a festa de rei e rainha com baile, a partir das 18h com a concentração dos sócios e uma hora depois a busca das majestades, Muriel Cristo e Jehnefen Tonello (rei e rainha), Natalício Shimanski, David Horongozo, Cecília Schimanski e Tânia Fischer (cavalheiros e princesas). Aldoir Oldenburg será o comandante. O baile começa às 20h30min com a Banda GBD, posteriormente o Grupo Chama e para finalizar a noitada, o Grupo Talagaço. O valor por participante é R$ 35,00 com direito ao buffet, duas horas de bebidas livre (cerveja, refrigerante e água) e impresso para o baile. Quem for apenas para o baile pagará R$ 15,00.