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Política e Políticos – Estrutura cartorial defasada para quase 200 mil pessoas

Política descrita de uma maneira diferente para você

25/10/2023

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Nascido em Blumenau, 72 anos, 57 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul)

Deputado Antídio Lunellli (MDB) pretende que Jaraguá do Sul tenha um segundo cartório de registro de imóveis e já levou a proposta ao Tribunal de Justiça, em Florianópolis.

O parlamentar lembrou que a Comarca jaraguaense atende um universo de quase 200 mil pessoas e que a estrutura existente não acompanhou o crescimento da população nos últimos anos.

Gerando danos para o serviço público e para os usuários. De fato. E não é só essa a maior carência de um dos dez mais importantes municípios de SC.

Na política, se o eleitor entendesse, definitivamente, o quanto é importante e fundamental para uma região ter voz política no sentido amplo da palavra, mais bem servidos estaríamos em quase tudo.

 

Política e Políticos – CURTAS

*Recursos repassados ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, poderes mantidos pelo Orçamento do Estado já que não têm receitas próprias, vão viabilizar uma reforma da Praça dos Poderes, no Centro de Florianópolis.

*Num primeiro momento, R$ 45 milhões para o projeto que será tocado pela Prefeitura da Capital. Deve ser coisa muito urgente, bem mais até do que se poderia fazer com tanto em dinheiro em favor de flagelados das enchentes.

*Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP), segue em análise no senado a Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas (de um só ministro) do STF. Permitida apenas em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. E ainda julgada em até trinta dias.

*Amin cita a lei das estatais, declarada inconstitucional por apenas um ministro, em decisão monocrática.  Com isso se abriu caminho para o governo nomear 587 cargos nas estatais, sem critério, com remunerações anuais que variam de R$ 214 mil a R$ 3 milhões”, observou o senador catarinense.

*Antes disso, na política os cargos de diretorias de empresas públicas só poderiam ser ocupados por profissionais com experiência compatível com a área de atuação da estatal. Ou seja, inibindo as manipulações por meio de critérios políticos. E, consequentemente, a corrupção. Hoje, os cargos são distribuídos a bangu entre partidos políticos aliados, sem qualquer critério.

*Encerradas as inscrições para o programa Universidade Gratuita, promessa do governador Jorginho Mello. O Estado vai custear as mensalidades até 2026, quando termina o mandato de JM. Com recursos ao redor de R$ 1,5 bilhão. Ainda há um ranger de dentes de dirigentes de universidades privadas, menos beneficiadas. Até porque o programa representa inadimplência zero dos alunos.

 

Política e Políticos

Política e Políticos – O fantasma do ICMS

Caso não haja prorrogação do benefício por vontade expressa do governo estadual, o ICMS cobrado na venda de itens da cesta básica, como arroz, feijão, leite, carne e pão aumentará, em média, 41% já no início de 2024.

O alerta é do deputado Napoleão Bernardes (PSD) sobre o benefício permitido desde 1994 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, para mercadorias de consumo popular.

A aplicação do redutor sobre o ICMS está garantida apenas até 31 de dezembro deste ano. Depois disso há o risco de uma elevação repentina na política dos preços.

 

Política e Políticos – Direito a alimentação

“Esse incentivo fiscal é de natureza social. Estamos falando do direito à alimentação, em especial daqueles mais carentes”, observou o deputado. Já o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, garantiu que até novembro o governo mandará projeto de lei ao Parlamento prorrogando o benefício.

E nada mais disse. Na verdade, até agora ninguém faz a mínima ideia do que será, de fato, proposto. Por exemplo, se todos os itens atuais da cesta básica serão mantidos na totalidade, ou não.

 

Política e Políticos – VIA BRASIL

*A Petrobras anuncia mudanças em seu conselho político, o que permitirá o retorno das nomeações de caráter político. Nomes em evidência incluem notórios corruptos denunciados em roubalheiras de dinheiro público.

*Por conta disso, a estatal, que é uma empresa de capital aberto, com acionistas privados, foi desvalorizada em R$ 32,2 bilhões nesta semana. A Petrobras, em passado recente, foi saqueada em mais de R$ 50 bilhões conforme mostrou a Lava Jato.

*Visto a provável imolação do senador Sérgio Moro (Republicanos) pelo STF, três nomes (três mulheres) despontam como candidatas em eleição complementar no Paraná: Michele Bolsonaro (PL/Brasília), Rosângela Moro (União Brasil/SP) e Gleise Hoffmann (PT/PR). As duas primeiras teriam de mudar o domicílio eleitoral.

*Em Santa Catarina, onde o senador Jorge Seif (PL) também corre sério risco de cassação já no Tribunal Regional Eleitoral (poderá recorrer ao STF), nomes do PL à eleição complementar começam a ser especulados: deputadas federais Carol De Toni, Júlia Zanatta, Daniela Reinehr, a deputada estadual Ana Campagnolo e o deputado estadual Daniel Freitas.

 

Política e Políticos

Política e Políticos – Em queda

Pesquisa do Instituto Genial Quaest divulgada ontem (25) aponta queda no índice de aprovação de Lula da Silva (PT). Agora, das duas mil pessoas entrevistadas 54% aprovam, uma queda de 6% comparado ao índice apurado em agosto pelo mesmo instituto.

No último levantamento de agosto, o petista era aprovado por 60% dos entrevistados. Na outra direção, os que desaprovavam Lula eram 35% há dois meses e hoje são 42%.

Lula perdeu capital político em todas as regiões do país, inclusive no Nordeste, onde a avaliação negativa de sua gestão subiu quatro pontos, de 25% para 29% e a positiva caiu de 72% para 68%.

 

 

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