Eleições 2020: quem quer adiar e quem não quer

Celso Machado

Nascido em Blumenau, 68 anos, 53 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul).

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O MDB de Santa Catarina não quer o adiamento das eleições de outubro. “Estamos vivendo um momento atípico por conta do coronavirus, mas o adiamento para novembro ou dezembro se torna inviável para o fechamento das contas municipais”. O discurso é do presidente da Associação de Prefeitos do MDB, José Antônio Guidi (Curitibanos). Resumindo, o MDB catarinense defende que as eleições sejam realizadas no dia 4 de outubro, sem adiamento e, por extensão, sem prorrogação de mandatos. Segundo o presidente do diretório nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), o partido está “ouvindo as bases” para tomar um posicionamento definitivo.

O Tribunal de Contas do Estado abriu investigação a sobreposição de funções e a competência no âmbito do governo do Estado. Um estudo preliminar feito pelo TCE já apontou esta irregularidade que, além do inchaço na folha de salários, caracteriza desperdício de dinheiro público. Por exemplo, atribuições iguais exercidas pela Secretaria Executiva de Integridade e Governança, criada em 2019 pelo governador Carlos Moisés (PSL), e a Procuradoria Geral do Estado.

As aulas presenciais na rede estadual de ensino devem ser retomadas dia 3 de agosto, uma segunda-feira. Mas o fechamento (avaliações/notas) do primeiro trimestre do ano em todas as 1.280 escolas só ocorrerá quando tudo voltar à normalidade. Isso porque boa parte dos 540 mil alunos (18%) e dos 14.359 professores (8%) não têm acesso à internet e utilizam material impresso, em casa. Em nítida desvantagem.

Ainda não há uma data para julgamento de decretos vigentes nos estados do Maranhão, Pará e Ceará determinando descontos nas mensalidades de escolas privadas de pequeno porte. Proposta defendida por governadores e deputados de outros Estados, inclusive em SC, onde uma ação civil pública junto a 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis já foi rejeitada.

A alegação é mesma: a pandemia do coronavirus impactou na renda de pais de alunos, que há mais de dois meses estão sem aulas presenciais. Porém, as escolas alegam que seguem determinações de decretos governamentais e que também estão com custos maiores com a contratação de plataformas ou sistemas especializados para disponibilizar o serviço online.

A Federação Catarinense dos Municípios tem se manifestado repetidamente a favor do adiamento das eleições de outubro, prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e unificação das eleições em 2022, de vereador à presidente da República. Uma proposta defendida por raros deputados e senadores e pela própria Federação Nacional dos Municípios. Mas o próprio presidente da Fecam, Saulo Sperotto (PSDB), que deixou a presidência da entidade na semana passada, por certo não acredita que isso vá adiante no Congresso Nacional. Por via das dúvidas, Sperotto, também prefeito de Caçador, já anunciou que será candidato à reeleição.

Policiais e bombeiros militares reúnem-se hoje (10) em assembleia online. Para discutir uma ação coletiva contestando o aumento da alíquota previdenciária estabelecido em lei complementar de 2015 (de 11% para 14%), durante a primeira reforma da previdência dos servidores estaduais no governo de Raimundo Colombo (PSD). E a devolução dos valores a mais cobrados desde então. Também querem insalubridade por causa da exposição dos profissionais à pandemia do coronavirus, pelos dois meses já trabalhados e os subsequentes.

Até 2021, senadores, deputados, vereadores e servidores públicos ficam com salários congelados. A restrição está definida em lei complementar de maio deste ano. Assim, ao término da atual legislatura, em dezembro, não se obrigarão a votar “sim” ou “não” ainda este ano para os salários dos legisladores seguintes- reeleitos ou eleitos em 2020. Em nem dos funcionários dos Municípios, Estados e União. Mesmo com prorrogação de mandatos, como algumas forças políticas pretendem, dentro da proposta de unificação das eleições em 2022.

 

Notas

Partidos buscam mulheres para se lançarem em campanha - Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga a partir deste ano que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse percentual vão ter de barrar homens na eleição. Se a cota feminina não for alcançada, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional. Em eleições anteriores, quando a cota do gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora é cada uma por si. E além de estabelecer uma percentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. A corrida por mulheres candidatas está acontecendo em todos os partidos.

Escola de gastronomia organiza duas oficinas - O Chef Gourmet, escola de gastronomia sediada em Jaraguá do Sul, está organizando duas oficinas para capacitação de interessados no universo gastronômico. No dia 22, o chef e professor Gabriel Leoni fala sobre melhores cortes de legumes e verduras para várias preparações e também como congelá-los. Já nos dias 28 e 29, é a vez de a chef Dominique Conceição ensinar aos participantes os segredos da preparação de ovos de Páscoa. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (47) 9 9115-8506 e 3055-0679. Para saber mais, basta acessar www.escolachefgourmet.com.br ou seguir as redes sociais da marca.

Secretaria de Saúde promove audiência pública - Os resultados do último quadrimestre serão apresentados à população pela Secretaria de Saúde de Massaranduba na segunda-feira (24), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores. O relatório dará também os números consolidados do ano. A audiência é o meio pela qual a comunidade pode acompanhar a execução da programação anual da saúde relativos a 2019 e os principais detalhes sobre recebimentos e aplicação dos recursos financeiros e prestação de serviços.

CARNAVAL – O Clube Atlético Baependi promove no dia 25, terça-feira, o carnaval infantil a partir das 14h, com animação do Dj Xalinho e tendo como atração o Robô Led. No local haverá food truck. Evento gratuito para sócios e não sócios a R$ 5,00. Até cinco anos é livre.

Centenário realiza a festa de rei e rainha - A Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz II – Salão Centenário, realiza no dia 22, sábado, a festa de rei e rainha com baile, a partir das 18h com a concentração dos sócios e uma hora depois a busca das majestades, Muriel Cristo e Jehnefen Tonello (rei e rainha), Natalício Shimanski, David Horongozo, Cecília Schimanski e Tânia Fischer (cavalheiros e princesas). Aldoir Oldenburg será o comandante. O baile começa às 20h30min com a Banda GBD, posteriormente o Grupo Chama e para finalizar a noitada, o Grupo Talagaço. O valor por participante é R$ 35,00 com direito ao buffet, duas horas de bebidas livre (cerveja, refrigerante e água) e impresso para o baile. Quem for apenas para o baile pagará R$ 15,00.