Deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, está a um passo da cadeira de governador

Celso Machado

Nascido em Blumenau, 68 anos, 53 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul).

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Deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, está a um passo da cadeira de governador. Hoje (23) o tribunal especial com cinco deputados e cinco desembargadores julga relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD) sobre o primeiro pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). Por crime de responsabilidade na equiparação salarial dos procuradores do Estado aos da Assembleia, por ato administrativo e não em lei aprovada na Assembleia. São precisos seis votos (de um total de 11 possíveis, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça) contra Moisés e a vice.

Se o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD) for pelo acatamento da denúncia e aprovado no tribunal, Moisés e Daniela serão imediatamente afastados por até 180 dias. Então, o presidente da AL, Júlio Garcia(PSD) assume interinamente. E, em 2021, os 40 deputados elegem o novo governador (é a lei), no caso o próprio Garcia. Daniela foi incluída porque em janeiro assumiu o governo por 15 dias e não revogou o ato. Mas, se o parecer for rejeitado, ou com recomendação de não se receber a denúncia, o processo é encerrado e arquivado.

Mas, se no decorrer dos seis meses provarem inocência- a defesa alega que o governador apenas atendeu determinação judicial- retomarão os cargos. Entretanto, observadores apostam que não há a menor chance para que isso aconteça visto os placares no plenário da Assembleia. Neste caso dos procuradores, só seis votos a favor de Moisés e Daniela, incluindo o do deputado Vicente Caropreso (PSDB). Já no pedido de impeachment pela compra fraudulenta dos respiradores votado esta semana, só dois.

Um grande esquema de segurança está montado para a sessão de hoje (23) da Assembleia Legislativa e do tribunal especial que julgará o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD/leia nota acima) a ser votado pelos cinco desembargadores e cinco deputados. Por volta de 8h30 os desembargadores deixam o prédio do Tribunal de Justiça, seguindo para a Assembleia, que fica a poucos metros de distância. E só saem de lá quando tiver estiver terminado.

Eleito em segundo turno com 2.644.179 milhões de votos, ou 71,09%, o governador Carlos Moisés (PSL), claro que na “onda Bolsonaro”, continua em queda vertical junto ao eleitorado. Pesquisas feitas nos principais colégios eleitorais do Estado mostram isso quando é comparado à popularidade do presidente das República e de quem se afastou desde a posse. Neste caso, Bolsonaro tem índices iguais ou até superiores aos da época da campanha de 2018.

Enfrentando dois processos de impeachment, Moisés não tem o mínimo apoio popular. Exceto recente e pífia manifestação em Florianópolis onde servidores comissionados foram a marca registrada. Mal assessorado desde o início do governo, ignorando o imprescindível diálogo político com outros poderes e, por longos meses isolado na sede administrativa, jogou no lixo uma promissora carreira política. Mesmo que eleito às custas de Bolsonaro.

Deputado estadual Romildo Titon (MDB) teve a pena de dez anos de prisão, a princípio em regime fechado, confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A condenação é fruto de investigações abertas em 2009, com a “Operação Fundo do Poço” deflagrada contra empresas que perfuravam poços artesianos no Meio-Oeste, Oeste e região Serrana de SC.

Outras 27 pessoas também foram condenadas à prisão por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude em licitação previamente acordadas quando Titon presidia a Assembleia Legislativa, com prefeitos e agentes públicos. Mas ainda cabe recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. Em 2018, Titon foi eleito para um sétimo mandato de deputado estadual.