A Pandemia e seus Impactos no Direito de Família

Samantha Hafemann

Advogada na Brugnago Advogados, inscrita na OAB/SC 54.861, pós-graduanda em Direito Civil e Gestão Empresarial.

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Que o Coronavírus está virando o mundo de cabeça para baixo, já sabemos; contudo, além do choque econômico e social provocado pelo vírus, também enfrentamos inúmeros impactos no meio jurídico, que podem ser sentidos de forma especial na área de Família.

O Direito de Família, em sua predominância, é marcado por uma torrente de sentimentos dolorosos e por vezes reprimidos, somados à árdua tarefa de aprender a viver separado, mas continuar mantendo uma rotina, de certa forma, em conjunto, tal como ocorre na vida de pais divorciados, mas com filhos em comum.

Em tempos de isolamento social, um tema bastante em voga diz respeito justamente sobre o direito de visitas e a guarda dos filhos de pais divorciados.

Tanto no caso de visitas alternadas, quanto guarda compartilhada, o recomendando é que os pais cheguem a um consenso amigável, que tenha em vista o melhor interesse e saúde da criança, sem suspender, em hipótese alguma, o contato dos filhos com os pais, que pode ser realizadas, temporariamente, através de chamadas de vídeo e/ou ligações; afinal, é sempre importante manter o bom senso, garantindo não apenas a saúde física da criança e de seus genitores, mas preservando a saúde mental e emocional destes.

Outro ponto de extrema pertinência é a prestação de alimentos – ou pensão, como também é referida – neste período, sendo certo que os reflexos econômicos serão sentidos por todos; afinal, de um lado temos o genitor que paga a pensão e poderá ter sua renda reduzida contra a sua vontade, o que alteraria sua capacidade de continuar prestando os alimentos; de outro lado, temos a criança que depende daquele pagamento de pensão para que possa suprir suas necessidade; e num terceiro lado, temos o guardião com quem a criança reside, que também poderá ter sua renda afetada e, mesmo sem o valor de pensão habitual, terá de suportar todas as despesas sozinho.

É fato que ambos os genitores são responsáveis pelo sustento do filho em comum, da mesma forma que não é justo que a criança seja privada do recebimento da pensão, que é destinada justamente a suprir suas necessidades vitais.

Novamente estamos diante de um impasse, cuja melhor e mais célere solução exige que os pais ajam com bom senso, fazendo concessões mútuas e estipulando acordo provisórios – se possível, com a orientação de um advogado, que garantirá a validade do ajuste.

Eventualmente, caso não seja possível resolver de forma amigável, a questão poderá ser questionada em ação judicial própria, diretamente junto ao Poder Judiciário.

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Notas

Partidos buscam mulheres para se lançarem em campanha - Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga a partir deste ano que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse percentual vão ter de barrar homens na eleição. Se a cota feminina não for alcançada, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional. Em eleições anteriores, quando a cota do gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora é cada uma por si. E além de estabelecer uma percentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. A corrida por mulheres candidatas está acontecendo em todos os partidos.

Escola de gastronomia organiza duas oficinas - O Chef Gourmet, escola de gastronomia sediada em Jaraguá do Sul, está organizando duas oficinas para capacitação de interessados no universo gastronômico. No dia 22, o chef e professor Gabriel Leoni fala sobre melhores cortes de legumes e verduras para várias preparações e também como congelá-los. Já nos dias 28 e 29, é a vez de a chef Dominique Conceição ensinar aos participantes os segredos da preparação de ovos de Páscoa. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (47) 9 9115-8506 e 3055-0679. Para saber mais, basta acessar www.escolachefgourmet.com.br ou seguir as redes sociais da marca.

Secretaria de Saúde promove audiência pública - Os resultados do último quadrimestre serão apresentados à população pela Secretaria de Saúde de Massaranduba na segunda-feira (24), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores. O relatório dará também os números consolidados do ano. A audiência é o meio pela qual a comunidade pode acompanhar a execução da programação anual da saúde relativos a 2019 e os principais detalhes sobre recebimentos e aplicação dos recursos financeiros e prestação de serviços.

CARNAVAL – O Clube Atlético Baependi promove no dia 25, terça-feira, o carnaval infantil a partir das 14h, com animação do Dj Xalinho e tendo como atração o Robô Led. No local haverá food truck. Evento gratuito para sócios e não sócios a R$ 5,00. Até cinco anos é livre.

Centenário realiza a festa de rei e rainha - A Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz II – Salão Centenário, realiza no dia 22, sábado, a festa de rei e rainha com baile, a partir das 18h com a concentração dos sócios e uma hora depois a busca das majestades, Muriel Cristo e Jehnefen Tonello (rei e rainha), Natalício Shimanski, David Horongozo, Cecília Schimanski e Tânia Fischer (cavalheiros e princesas). Aldoir Oldenburg será o comandante. O baile começa às 20h30min com a Banda GBD, posteriormente o Grupo Chama e para finalizar a noitada, o Grupo Talagaço. O valor por participante é R$ 35,00 com direito ao buffet, duas horas de bebidas livre (cerveja, refrigerante e água) e impresso para o baile. Quem for apenas para o baile pagará R$ 15,00.