Receitas da Prefeitura mostram o crescimento no quadrimestre

A Prefeitura, por meio da Controladoria, prestou contas das metas fiscais e orçamentárias do período de janeiro a abril – primeiro quadrimestre – durante audiência pública realizada no dia 30, na Câmara de Vereadores. Vanessa Schwirkowsky e Mário Lemke, da Controladoria, apresentaram os números e as informações, mostrando que houve evolução das receitas, mas ainda não é motivo de comemoração diante do cenário econômico nacional indefinido. A previsão de receita do ICMS, para o quadrimestre, era de R$ 42 milhões 395 mil e chegou a R$ 43 milhões 170 mil (+3,10%). O valor alcançou o nível de 2014. De janeiro a abril de 2018 entraram R$ 39 milhões 331 mil de ICMS nos cofres da Prefeitura, o que dá 11,13% comparando com o quadrimestre de 2019. Descontando a variação inflacionária, o saldo foi 3,79% positivo. A primeira vez nos últimos quatro anos. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é uma transferência de receita federal, tinha previsão de R$ 16 milhões 942 mil e alcançou R$ 18 milhões 501 mil, ou 9,20% a mais do que o projetado. Tem havido crescimento desde 2016 (R$ 14,075 milhões no quadrimestre). Do Fundo da Educação, vieram R$ 33 milhões 037 mil, quando o orçado era de R$ 29 milhões 167 mil, ou 13,27% a maior.

Das principais receitas próprias, o IPTU orçado do primeiro quadrimestre era R$ 27 milhões 655 mil e alcançou R$ 33 milhões 359 mil, ou 20,63% a mais. O ISSQN tinha previsão de R$ 11 milhões 877 mil e somou R$ 13 milhões 222 mil (mais 11,32%).
O gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida chegou a 41,63%. O controlador Mário Lemke advertiu que a boa arrecadação do primeiro quadrimestre ainda não garante que os números continuem crescendo. Ele afirma que o cenário nacional e as reformas do Governo Federal é que vão determinar o rumo da economia para os próximos meses do ano. Lemke lembra que isso poderá ser conferido nas próximas prestações de conta que a Prefeitura terá que fazer nos próximos quadrimestres de 2019.