Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9), uma proposta para criar um novo programa do governo, chamado de Auxílio Brasil. Esse programa altera o Bolsa Família.

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Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O novo programa deve pagar 50% a mais que o Bolsa Família, que é atualmente de $189,00. Parte dos recursos virão do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista coletiva após a entrega da proposta, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários”, disse.

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