Ministério Público apresenta denúncia contra casal que fez sexo na frente de duas crianças em motel de Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apresentou à Justiça uma denúncia contra um casal que teria feito sexo em um motel na frente dos filhos de dois e quatro anos, em Jaraguá do Sul. 

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A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria pelo promotor Marcelo José Zattar Cota. 

O fato aconteceu na madrugada do dia 8 de julho deste ano, em um motel no bairro João Pessoa. 

Conforme a Polícia Militar, uma das crianças, de dois anos, consumiu drogas no local e foi encaminhada ao hospital e maternidade Jaraguá pelos Bombeiros Voluntários. 

De acordo com a denúncia, os denunciados, de forma consciente e voluntária, assumiram o risco de ofender a integridade física das crianças, permitindo que tivessem acesso às drogas – o que efetivamente ocorreu com o mais novo, ocasionando-lhe as lesões corporais graves descritas em receita médica e na comunicação do hospital – consistente em intoxicação  por ingestão de drogas – e a expondo a perigo de vida.

Cota sustenta que o casal teria praticado três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O homem, que ao ser surpreendido pela PM na garagem do motel não atendeu à ordem de parada e correu para trancar-se no quarto, o que levou à necessidade de arrombamento para prendê-lo, também foi denunciado pelo crime de desobediência.

A denúncia do MPSC aguarda o recebimento pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul. 

Se recebida, o homem e a mulher tornam-se réus em ação penal, na qual terão amplo direito à defesa e ao contraditório. 

Os nomes dos envolvidos não são divulgados, pois a ação está em segredo de justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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