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Governo publica portaria autorizando retomada de cirurgias eletivas em Santa Catarina

A liberação exclui os hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares

14/05/2021

Na noite de quinta-feira (13), a secretaria de Saúde de Santa Catarina publicou a portaria nº 505, autorizando o retorno das cirurgias eletivas de média e alta complexidade. A portaria é assinada pelo secretário da pasta, André Motta Ribeiro, e autoriza as unidades a realizarem o agendamento dos procedimentos cirúrgicos.

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A decisão abrange unidades hospitalares próprias da secretaria sob administração direta, unidades hospitalares administradas por OS, bem como unidades hospitalares filantrópicas contratualizadas, unidades sob gestão municipal ou federal e as unidades privadas.

A liberação exclui os hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e que, por isso, estejam recebendo complementação de estoques por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica da pasta para garantir atendimento ao paciente em terapia intensiva.

Outra condição é que as unidades deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.

A portaria ainda determina que os hospitais devem garantir os estoques de medicamentos para a realização de procedimentos.

“É vedado à unidade hospitalar, restringir ou negar o recebimento de paciente em Unidade de Terapia Intensiva sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos competindo pelos mesmos fármacos”, consta no texto.

Ribeiro anunciou no início da semana que a retomada segura das cirurgias eletivas deveria ocorrer após uma reunião com representantes de hospitais catarinenses.

“É o entendimento do governo do estado que as cirurgias eletivas são prioridade máxima e por isso precisam ser retomadas imediatamente”, afirmou.

O cancelamento das cirurgias eletivas em que era necessário o uso de sedativos e internações em UTI ocorreu por meio da portaria nº 168, em 22 de fevereiro. Na última segunda-feira (10), a secretaria prorrogou por 72 horas a proibição para que os detalhes da retomada fossem definidos.

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