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Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC

Foto: Divulgação

Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa.

“Trata-se de uma decisão salomônica, para ver quem ama o seu verdadeiro filho. O legislador sempre tem de estar com a lei em uma mão e a justiça na outra, a decisão estava na minha mão e toda vez que se fizer necessário fazer justiça, vou deixar a lei de lado e abraçar a justiça. Esses R$ 100 milhões cobrem 4,7%, para cobrir os 38% seriam necessários mais de R$ 700 milhões, não estou colocando a faca no pescoço de ninguém”, justificou Sargento Lima (PSL), autor da emenda rejeitada.

“Como se faz uma emenda para que só uma categoria seja atendida? Está se tirando da polícia civil, do agente penitenciário, o estado tem de fazer tudo, mas para todos os servidores, a emenda é discriminatória”, advertiu Maurício Eskudlark (PL).

De acordo com o texto aprovado, o Tesouro estimou para 2020 uma receita de  R$ 28.919.324.198,00 (vinte e oito bilhões, novecentos e dezenove milhões, trezentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e oito reais) e fixou as despesas em R$ 29.723.563.952,00 (vinte e nove bilhões, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e 52 reais), totalizando um déficit de R$ 804 milhões.

Também foi aprovado Projeto de Lei nº 305/2019, do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Na oportunidade foi rejeitada emenda ao PPA proposta pelo deputado Sargento Lima, que destinava R$ 100 milhões para o pagamento de reajuste salarial à Polícia Militar.

Hora de agradecer

“Estamos agradecendo um ano de muito trabalho, conquistas e aprendizados, convivendo com deputados mais experientes, alguns que já foram prefeitos, outros que passaram por vários governos, aqui produzimos muitos resultados”, avaliou Alba, que ressaltou os projetos de leis que apresentou sobre barragens, dos brinquedos adaptados e do parcelamento de taxas e multas de trânsito.

Seleção de ACTs é questionada


A deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou que o processo seletivo para professores ACTs da Secretaria de Estado da Educação (SED) está sendo questionado pelos professores. “Tem chegado um grande número de denúncias com questões mal formuladas, questões com dubiedades, conteúdos não previstos no edital e questões plagiadas de outros concursos. Sugerimos que a SED faça licitação que não envolva apenas menor preço, mas também capacidade técnica”, declarou Carminatti.

 

 

Notas

Partidos buscam mulheres para se lançarem em campanha - Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga a partir deste ano que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse percentual vão ter de barrar homens na eleição. Se a cota feminina não for alcançada, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional. Em eleições anteriores, quando a cota do gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora é cada uma por si. E além de estabelecer uma percentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. A corrida por mulheres candidatas está acontecendo em todos os partidos.

Escola de gastronomia organiza duas oficinas - O Chef Gourmet, escola de gastronomia sediada em Jaraguá do Sul, está organizando duas oficinas para capacitação de interessados no universo gastronômico. No dia 22, o chef e professor Gabriel Leoni fala sobre melhores cortes de legumes e verduras para várias preparações e também como congelá-los. Já nos dias 28 e 29, é a vez de a chef Dominique Conceição ensinar aos participantes os segredos da preparação de ovos de Páscoa. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (47) 9 9115-8506 e 3055-0679. Para saber mais, basta acessar www.escolachefgourmet.com.br ou seguir as redes sociais da marca.

Secretaria de Saúde promove audiência pública - Os resultados do último quadrimestre serão apresentados à população pela Secretaria de Saúde de Massaranduba na segunda-feira (24), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores. O relatório dará também os números consolidados do ano. A audiência é o meio pela qual a comunidade pode acompanhar a execução da programação anual da saúde relativos a 2019 e os principais detalhes sobre recebimentos e aplicação dos recursos financeiros e prestação de serviços.

CARNAVAL – O Clube Atlético Baependi promove no dia 25, terça-feira, o carnaval infantil a partir das 14h, com animação do Dj Xalinho e tendo como atração o Robô Led. No local haverá food truck. Evento gratuito para sócios e não sócios a R$ 5,00. Até cinco anos é livre.

Centenário realiza a festa de rei e rainha - A Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz II – Salão Centenário, realiza no dia 22, sábado, a festa de rei e rainha com baile, a partir das 18h com a concentração dos sócios e uma hora depois a busca das majestades, Muriel Cristo e Jehnefen Tonello (rei e rainha), Natalício Shimanski, David Horongozo, Cecília Schimanski e Tânia Fischer (cavalheiros e princesas). Aldoir Oldenburg será o comandante. O baile começa às 20h30min com a Banda GBD, posteriormente o Grupo Chama e para finalizar a noitada, o Grupo Talagaço. O valor por participante é R$ 35,00 com direito ao buffet, duas horas de bebidas livre (cerveja, refrigerante e água) e impresso para o baile. Quem for apenas para o baile pagará R$ 15,00.