Daniela Reinehr determina ação integrada para minimizar efeitos da estiagem no estado

A governadora interina Daniela Reinehr se reuniu nesta segunda-feira, 2, com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, para discutir sobre a situação da estiagem em Santa Catarina, que atinge principalmente as regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo-Oeste e Planalto Sul.

No encontro, foram abordados os programas de apoio aos produtores e a atuação do gabinete de crise, criado para unir as forças do Estado no combate à estiagem. 

“Infelizmente, a seca é um problema que a gente não pode evitar, mas a ação do Estado tem que ser rápida e eficaz. Determinei força máxima no trabalho de auxílio aos produtores que estão sofrendo com esse problema em suas casas e na produção.

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Seremos incansáveis na busca de recursos, inclusive do Governo Federal, que já é nosso parceiro, para fortalecer os programas e o apoio às famílias catarinenses e ao agronegócio que também está impactado. Neste momento precisamos unir forças para enfrentar e vencer mais este problema que assola os catarinenses”, salientou Reinehr.

O gabinete de crise é composto pela secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema); Secretaria do Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil e Epagri.

O secretário Ricardo de Gouvêa destaca que desde 2019 já foram investidos R$ 4,5 milhões, via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR), para a perfuração de poços artesianos nas propriedades. “Estamos estabelecendo um plano de ação, a pedido da governadora interina. Já iniciamos reuniões para discutir e acelerar o trabalho do Estado na mitigação dos efeitos da seca à população”, destaca o secretário de Gouvêa.

Acompanhou a reunião o chefe da Casa Civil, general Ricardo Miranda Aversa.

Situação atual

Santa Catarina se encontra em situação de estiagem desde junho de 2019 – com períodos mais amenos no primeiro semestre de 2020 e que volta a se agravar no segundo semestre.

Os valores de precipitação no mês de setembro e outubro deste ano ficaram abaixo da média histórica para todas as regiões de Santa Catarina, piorando a condição de armazenamento de água no solo, que se encontra bastante baixo para as regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste. Em outubro, os níveis de disponibilidade hídrica atingiram o patamar mais crítico de toda a série histórica para estas regiões. Segundo a Epagri/Ciram, os dados apontam para 120 municípios com chuva abaixo de 60% em Santa Catarina. 

Ações de mitigação

Nos últimos oito anos, a Secretaria da Agricultura viabilizou 1.805 projetos de captação, armazenamento e distribuição de água nas propriedades rurais de Santa Catarina. Um investimento de mais R$ 62 milhões.

Entre as ações, também se destacam: 

• Emissão de laudos para prorrogação de dívidas dos produtores;
• Perícias em lavouras financiadas para a obtenção do Seguro Agrícola;
• Apoio aos Conselhos de Defesa Civil Municipais na avaliação de perdas na agricultura e pecuária para embasar os decretos de emergência;

• Viabilização de acesso às políticas públicas estaduais e federais;
• Prioridade na elaboração e execução de projetos e ações que envolvam a captação e armazenamento de água para abastecimento humano e dessedentação animal;

• Acompanhamento e monitoramento das perdas provocadas pela estiagem nas regiões
• Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR),. As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho foram transferidas para o dia 3 de agosto de 2020.