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Coronavírus: Lunelli determina prorrogação no prazo para pagamento do IPTU em Jaraguá

Foto: Banco de Imagens JDV

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, anunciou nesta terça-feira, 24 de março, uma série de medidas econômicas em função das restrições para conter o avanço do coronavírus. Segundo ele, o objetivo é diminuir as dificuldades que serão enfrentadas pelas famílias e empresas. O impacto nos cofres públicos deve girar em torno de R$ 14 milhões.

“O momento é difícil para todos. O que a administração está fazendo, além de todo reforço na prevenção e no atendimento na saúde, é tomando decisões que visam diminuir o impacto financeiro para população.

Não dá para ignorar que essa crise de saúde também é uma crise econômica, que pode se agravar”, afirma Lunelli. O pacote foi desenvolvido com auxílio dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento do Covid-19, grupo que se reúne diariamente em reuniões online para definir estratégias de enfrentamento ao coronavírus. 

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Ente as medidas estão a prorrogação das parcelas do IPTU que venceriam nos meses de abril e maio para novembro e dezembro, a prorrogação das duas próximas parcelas do Frohab (Fundo Habitacional), para o fim do contrato, a isenção da tarifa social (para consumidores de baixa renda) do Samae; a prorrogação da TBO da fatura de saneamento do mês de maio (em média R$ 38 para residências e R$ 64 para comercial), que será cobrada depois em cinco parcelas a partir de agosto, e a suspensão por 90 dias da inscrição em dívida ativa de débitos municipais.

Também as parcelas de ISS de abril e maio serão diluídas entre os meses de agosto e novembro; e foi prorrogada por 90 dias a validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pelo Município.

Além disso, o prefeito determinou a manutenção do pagamento 100% em dia aos fornecedores e dará prioridade para as compras na região.

Ao fazer o anúncio das medidas, Lunelli ressaltou a importância do poder público ter reservas para agir em momentos de crise inesperadas como a causada pelo coronavírus.

As principais medidas envolvem:
- Prorrogação das parcelas do IPTU que venceriam nos meses de abril e maio para novembro e dezembro;
- Diluição das parcelas de ISS de abril e maio nas parcelas entre os meses de agosto e novembro;
- Prorrogação dos parcelamentos efetuados com vencimento a partir de hoje como os dois últimos vencimentos
- Prorrogação das duas próximas parcelas do Frohab (Fundo Habitacional) para o fim do contrato;
- Isenção da tarifa social do Samae;
- Prorrogação da TBO da fatura do mês de maio (em média R$ 38 para residências e R$ 64 para comercial) que será cobrada depois em cinco parcelas a partir de agosto;
- Não cobrança de juros e multas das faturas vencidas de saneamento a partir de 1/3/2020 até a vigência do decreto;
- Suspensão por 90 dias da inscrição em dívida ativa de débitos municipais;
- Manutenção do pagamento 100% em dia aos fornecedores;
-Prioridade para as compras na região;
- Prorrogadas por 90 dias a validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pelo Município de Jaraguá do Sul. 

Notas

Partidos buscam mulheres para se lançarem em campanha - Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga a partir deste ano que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse percentual vão ter de barrar homens na eleição. Se a cota feminina não for alcançada, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional. Em eleições anteriores, quando a cota do gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora é cada uma por si. E além de estabelecer uma percentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. A corrida por mulheres candidatas está acontecendo em todos os partidos.

Escola de gastronomia organiza duas oficinas - O Chef Gourmet, escola de gastronomia sediada em Jaraguá do Sul, está organizando duas oficinas para capacitação de interessados no universo gastronômico. No dia 22, o chef e professor Gabriel Leoni fala sobre melhores cortes de legumes e verduras para várias preparações e também como congelá-los. Já nos dias 28 e 29, é a vez de a chef Dominique Conceição ensinar aos participantes os segredos da preparação de ovos de Páscoa. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (47) 9 9115-8506 e 3055-0679. Para saber mais, basta acessar www.escolachefgourmet.com.br ou seguir as redes sociais da marca.

Secretaria de Saúde promove audiência pública - Os resultados do último quadrimestre serão apresentados à população pela Secretaria de Saúde de Massaranduba na segunda-feira (24), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores. O relatório dará também os números consolidados do ano. A audiência é o meio pela qual a comunidade pode acompanhar a execução da programação anual da saúde relativos a 2019 e os principais detalhes sobre recebimentos e aplicação dos recursos financeiros e prestação de serviços.

CARNAVAL – O Clube Atlético Baependi promove no dia 25, terça-feira, o carnaval infantil a partir das 14h, com animação do Dj Xalinho e tendo como atração o Robô Led. No local haverá food truck. Evento gratuito para sócios e não sócios a R$ 5,00. Até cinco anos é livre.

Centenário realiza a festa de rei e rainha - A Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz II – Salão Centenário, realiza no dia 22, sábado, a festa de rei e rainha com baile, a partir das 18h com a concentração dos sócios e uma hora depois a busca das majestades, Muriel Cristo e Jehnefen Tonello (rei e rainha), Natalício Shimanski, David Horongozo, Cecília Schimanski e Tânia Fischer (cavalheiros e princesas). Aldoir Oldenburg será o comandante. O baile começa às 20h30min com a Banda GBD, posteriormente o Grupo Chama e para finalizar a noitada, o Grupo Talagaço. O valor por participante é R$ 35,00 com direito ao buffet, duas horas de bebidas livre (cerveja, refrigerante e água) e impresso para o baile. Quem for apenas para o baile pagará R$ 15,00.