145 anos da nossa brava gente: De dia discussões de água, de noite discussão de fogo

Enquanto as sessões da Câmara funcionavam à noite no salão do júri, durante o dia, a parte de cima do atual Museu Municipal abrigava o Fórum de Jaraguá do Sul, que foi criado no dia 4 de abril de 1934 através do decreto nº 569. A instalação do Poder Judiciário que guardava os processos e fazia os julgamentos, aconteceu um mês e seis dias depois.

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Os assoalhos de madeira sempre estiveram quentes, seja nas discussões políticas – que na época eram feitas com muito requinte e argumentação – ou na defesa e/ou acusação de um julgamento.

Sentado do lado da escrivaninha que ganhou de presente após 40 anos de contribuição como escrevente do crime e do cível, Adolpho Mahfud, de 86 anos, puxou pela memória um momento marcante que aconteceu há cerca de 50 anos.

“Dois homens brigaram em Guaramirim e um deles acabou morto. No dia do julgamento, o réu não compareceu e veio somente o advogado de Joinville. O pai da vítima entrou na sala, mirou na cabeça do advogado, mas a bala passou de raspão na cabeça”, diz.

Ele não se lembra ao certo qual foi o desfecho do quase assassinato e não conseguimos documentos sobre o caso. O revólver usado para disparar contra o advogado foi apreendido.

De acordo com Mahfud, esse tipo de processo não era comum na época. Eles atendiam principalmente inventários e brigas por causa da água.

“Teve um dia que fui com a juíza até Garibaldi onde resolvemos a questão da água entre vizinhos. Um cortava a água do outro”, ri ele ao lembrar da cena.

O escrevente aposentado começou a trabalhar aos 19 anos como auxiliar do irmão, o escrivão Amadeus Mahfud (in memorian). Ele relata que na época não era necessário ter faculdade como é hoje em dia e nem prestar concurso. Entretanto, a nomeação para escrevente era feita pelo governador.

Além de trabalhar para a área criminal, ainda atuava de forma voluntária para o cartório eleitoral, pois alguém tinha que responder por ele, mas só se recebia pelo crime.

“O governo não pagava o escrivão e recebíamos as custas do processo após terminado. Um contador fazia o cálculo dos impostos e das despesas da escrivaninha e daí se recebia o ordenado. Hoje se recebe pelo cargo”, diz. 

Segundo a historiadora e responsável pelo Arquivo Histórico, Silvia Kita, o Fórum e a Prefeitura se separaram fisicamente em 1978. Tanto ela, quanto Klitzke comentam que a separação entre os três poderes aconteceu devido a questões de espaços.

Atualmente, o Fórum leva o nome do Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos, que foi juiz na Comarca entre 16 de maio de 1949 a 20 de maio de 1953. Ele fica localizado na rua Guilherme Cristiano Wackerhagen, 87, no bairro Vila Nova, e conta com sete Varas – sendo duas cíveis, duas criminais, uma da família, uma da fazenda pública e uma do direito bancário -, além de juizados especiais, centros da mandados, controladoria e distribuição judicial e sala de apoio ao Ministério Público.

Já a Prefeitura se mudou em julho de 1997 para a rua Walter Marquardt e o antigo prédio foi transformado em Museu, em 2001. A Câmara foi primeiro próximo ao hoje Hotel Itajara e depois, em 1980, para o prédio atual próximo do mercado municipal.

Ainda funcionava no mesmo espaço o cartório que, segundo Adolfo Mahfud, antes de ser do Estado era particular e os registros eram feitos inicialmente pelas igrejas.

“As igrejas realizavam os primeiros registros civis, como batizado, casamento e sepultamento. Até 1889, o Estado era vinculado à igreja, e exercia esse papel de registro civil. Após aquele ano, os cartórios de registro civil foram criados, passando a ter essa função de registro das pessoas”, diz Silvia Kita.

No próximo capítulo, você conhecerá como era a educação na época em Jaraguá do Sul.

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