Nota à imprensa – O desafio do Gás Natural em SC

Em resposta às publicações do Jornal do Vale do Itapocu e do Portal Chapecó Online, realizadas no dia 21 de janeiro de 2023, também veiculadas em 23 de janeiro de 2023 no Portal de notícias de União da Vitória e Porto União (Vvale), sob o título “O desafio do Gás Natural em SC”, a Companhia de Gás de Santa Catarina esclarece que:

Ao contrário do que indica o texto, a SCGÁS não possui a segunda tarifa mais cara do Brasil. De acordo com pesquisas junto às principais distribuidoras de gás natural do país, para um consumo industrial médio de 100 mil m³/dia, a tarifa até o primeiro semestre de 2022 foi uma das mais competitivas.

No segundo semestre de 2022, o repasse das variações do custo de aquisição do gás, afetadas por questões do mercado de gás internacional (incluindo o conflito Rússia e Ucrânia) implicou em um aumento das tarifas em Santa Catarina, novamente reduzidas a partir de janeiro de 2023.

Abaixo, comparativo de tarifas em Jun/22 – Fonte COMERC.

A SCGÁS vem ampliando os investimentos na infraestrutura de distribuição de gás a cada ano. Em 2022 foram investidos mais de R$ 100 milhões, adicionando mais 90km de rede de distribuição, que no Estado já totaliza mais de 1.400 km. Os investimentos realizados ao longo dos anos colocam Santa Catarina como o segundo Estado em número de municípios atendidos e o quarto em extensão de rede implantada (Fonte ABEGÁS – Set/22).

É importante destacar que a escassez de suprimento é um fator desencadeado pela conjuntura internacional, e que mesmo diante de uma crise energética impulsionada pela pandemia e pelos conflitos geopolíticos recentes, Santa Catarina sempre contou com garantia de abastecimento de gás, hoje com perspectiva ascendente de redução tarifária.

No último ano, a base de consumidores de gás natural no estado foi ampliada em mais de 4 mil usuários. Dentre novas indústrias, unidades comerciais, residenciais e postos de combustível, são cerca de 25.015 consumidores abastecidos pela rede de distribuição do insumo.
No que se refere aos índices de consumo diário do energético, o período em que houve o menor volume no histórico da Companhia foi entre março e maio de 2020, ocasionado pela pandemia de Covid-19 que gerou impactos não apenas na distribuidora catarinense, mas em todo o mundo.

Em relação aos números de dezembro de 2022, é válido ressaltar que, historicamente, existe um padrão de sazonalidade de consumo do gás no último mês do ano, onde os clientes aproveitam as festividades para conceder férias coletivas e reduzir a produção, por exemplo, e o volume consumido decresce naturalmente. Ainda assim, no balanço geral do ano, os volumes de 2022 só foram menores que 2021, apesar dos altos preços provocados pela guerra na Europa, que afetou o mercado internacional de combustíveis e elevou substancialmente os preços reajustados por dólar e cesta de óleos internacionais.

No segmento veicular, percebe-se uma perda de competitividade do GNV frente às retiradas dos tributos sobre os outros combustíveis. Mas também existe uma perspectiva de recuperação da competitividade nos próximos anos do combustível que move mais de 113 mil veículos catarinenses.

O Gás Natural continua sendo um combustível de suma importância para o desenvolvimento de Santa Catarina. Não existe “deterioração do produto”, e isso tampouco é motivo de adiamento de projetos de expansão de infraestrutura de gás no estado.

O adiamento do citado Projeto Planalto Norte foi feito pois houve a ausência de supridores com propostas viáveis após processo de chamada pública, um reflexo evidente dos conflitos geopolíticos recentes e seus impactos no mercado internacional de gás. Já o Projeto de São Lourenço do Oeste não sofreu atrasos, mas está sendo estudado e não chegou a ser tratado no Plano de Negócios da Companhia.

A SCGÁS afirma que, ao longo dos últimos anos, vem executando ligações de rede em cidades populosas no segmento residencial, que contribuem para o desenvolvimento urbano catarinense. Além disso, há a pulverização das vendas para um segmento que não sofre com sazonalidades, e tem uma margem de contribuição maior que outros segmentos. Com a disseminação do mercado residencial a Companhia vai mitigando os riscos de sazonalidades, impactos de fatores externos e conquista uma maior perenidade no faturamento.

Ao contrário do que é pontuado na matéria em questão, em períodos anteriores da SCGÁS já havia um histórico de maiores distribuições de lucros. A partir de 2012 com a instabilidade regulatória que perdurou até o final de 2019, a Companhia teve estabilidade nos resultados e até por anos seguidos não distribuiu lucros, e quando o fez, manteve sempre a premissa de distribuição mínima de 25% conforme lei 6.404/62, para priorizar os investimentos, alterando em 2022 para 30%.

Estabelecendo um paralelo da distribuição dos lucros em relação à receita líquida, o percentual distribuído nos últimos 3 anos girou em torno de 2%, visto que nos dois últimos anteriores não houve distribuição porque ocorreram prejuízos.

No último ano, ocorreu a recuperação de prejuízos de 2021, por conta de mecanismos tarifários implementados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARESC, e receitas financeiras extraordinárias pela correção de créditos de contas a receber de clientes depositados judicialmente ao longo de 11 anos.

A respeito da participação dos resultados aos funcionários, houve redução pois as metas estabelecidas não foram plenamente atingidas, prejudicadas pela alta do gás no mercado internacional que levou clientes a reduzir a produção, limitação no transporte do gás por falta de infraestrutura a nível nacional, e por último, pelos desastres naturais provocados pelas chuvas que ocasionaram interdições no transporte de materiais e equipamentos e prejudicou o andamento das obras de implantação da rede.

A Companhia de Gás de Santa Catarina se coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e contribuir para a propagação de informações precisas à população.

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