x
Política
Aprovação do novo Código Sanitário Catarinense é prioridade para o ano
A aprovação do projeto de lei 253/2018, que moderniza o Código Sanitário Catarinense, é uma das metas do deputado Vicente Caropreso para o ano
03/02/2022
A aprovação do projeto de lei 253/2018, que moderniza o Código Sanitário Catarinense, é uma das metas do deputado Vicente Caropreso para o ano. O projeto do Executivo está em análise na Comissão de Finanças. Entre os avanços, o parlamentar destaca a criação do mecanismo da autodeclaração e autoinspeção para empreendimentos de baixo risco sanitário. Nesses casos, a fiscalização será feita por amostragem para confirmar a situação.
“Creio que é um dos projetos mais importantes em tramitação, principalmente neste momento em que é preciso desburocratizar e modernizar a legislação para estimular e facilitar a vida do empreendedor e fomentar a geração de empregos. Criaremos as condições para dar celeridade no processo de concessão e de renovação do alvará sanitário, sem colocar em risco a saúde da população.”
A modernização do atual Código de Vigilância Sanitária, criado em 1983, foi idealizada pelo deputado Vicente durante o período em que ocupou o cargo de secretário de Saúde no governo Raimundo Colombo, em 2017.
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp!
Notícias relacionadas
Brasil
Bolsonaro volta a Brasília no prazo final para sua defesa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorna a Brasília nesta quinta-feira (6), data limite para apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado. Durante o feriado de Carnaval, Bolsonaro esteve em Angra dos Reis (RJ), onde recebeu aliados e apoiadores. …