2º grupo de Direito Criminal do TJSC mantém condeção de 15 anos a homem acusado de estuprar irmã

Um homem teve mantida a condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estuprar a própria irmã, em Santa Catarina. A decisão é da desembargadora do 2º grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC), Salete Silva Sommariva, que foi a relatora da matéria. 

Conforme o TJSC, a defesa do acusado pediu a revisão do processo sob alegação de ausência de provas, uma vez que a vítima teria produzido “falsas memórias” sobre o ocorrido. 

A defesa sustenta também como fato novo, a ação que a vítima atualmente responde sob acusação de calúnia, movida por um vizinho, por quem também diz ter sofrido abuso sexual. 

O pedido de revogação, contudo, não foi aceito pelo 2º grupo de Direito Criminal. Conforme a desembargadora, a utilização de um processo que sequer possui sentença condenatória como apto a promover alteração no entendimento judicial já adotado. 

“Além do que a ocorrência em tela não serve para derruir as circunstâncias e desdobramentos do crime sexual vivenciado pela ofendida nos presentes autos, não havendo relação com o que restou apurado em sede indiciária e na esfera judicial, tudo ratificada pelo colegiado no julgamento do apelo”, registrou.

De acordo com o TJSC, os abusos aconteciam quando os pais adotivos da jovem saíam para trabalhar e ela permanecia com o irmão mais velho em casa. 

A vítima narra em seu depoimento que foi violentada dos seus nove aos 19 anos pelo irmão e que não tinha coragem em denunciá-lo por ele ser forte e violento.

A descoberta do estupro aconteceu quando os pais da vítima a levaram para acompanhamento com o psiquiatra, pois acreditavam que sua tristeza estava relacionada a adoção. 

O médico, depois de ouvir o relato da adolescente, conversou com os responsáveis, que imediatamente tomaram as medidas cabíveis. 

O acusado assumiu o crime através de uma mensagem enviada ao celular da irmã onde pedia perdão pelos traumas causados tanto nela, quanto à família.

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