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Geral
Carlos Moisés lança programa de desburocratização e simplificação do governo catarinense
O programa catarinense de desburocratização e simplificação de serviços públicos e processos internos do Governo do Estado foi lançado hoje
24/08/2021
O programa catarinense de desburocratização e simplificação de serviços públicos e processos internos do Governo do Estado foi lançado hoje (24), pelo governador Carlos Moisés. Esse programa chamado SC Mais Confiança é a concretização de um projeto e que, agora, ganha novo ritmo no Executivo estadual.
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O lançamento ocorreu durante a reunião do Colegiado do Governo, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, marcando a ampliação de serviços autodeclaratórios do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Pela nova regra, o setor da suinocultura poderá fazer a renovação autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO).
“O programa se baseia na confiança que o Governo tem no cidadão catarinense, seja empreendedor, produtor rural ou qualquer outra pessoa que hoje passa meses aguardando autorização para investir no Estado. Acreditamos na boa fé das pessoas que, com muita responsabilidade e junto ao setor representativo, podem declarar, sob a pena da lei, que suas atividades estão dentro das normas”, afirmou o governador.
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