Resolução legislativa amplia a base de atuação da Procuradoria da Mulher

Resolução legislativa amplia a base de atuação da Procuradoria da Mulher – Um projeto de resolução foi aprovado pela Câmara de Vereadores na terça-feira (25). Ele amplia a atuação da Procuradoria da Mulher. A iniciativa, de autoria dos vereadores Almeida, Delegado Mioto e Professora Natália, marca um novo capítulo na luta por igualdade de gênero e no combate à violência no município.

divulgação/CVJS

A Procuradoria passará a defender não apenas os direitos das mulheres. Ela também defenderá outros grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças e idosos. Além disso, trabalhará em várias frentes. Entre elas, o recebimento e o encaminhamento de denúncias de violência contra mulheres. Também incluirá a fiscalização de programas governamentais de igualdade de gênero e a promoção de campanhas educativas.

Outra novidade é a cooperação técnica com a Escola do Legislativo Vereador Professor Balduino Raulino. Com isso, a Procuradoria poderá promover cursos, palestras, ações solidárias e campanhas de conscientização. Isso permitirá maior suporte técnico e estrutural.

A estrutura da Procuradoria será composta por um vereador procurador titular, um procurador adjunto, um vereador membro e um servidor designado para assessoria. A designação dos integrantes será responsabilidade do presidente da Câmara. O órgão estará vinculado aos programas institucionais da Câmara, o que otimiza a organização e a eficiência dos projetos e ações.

O presidente do Legislativo será responsável por assegurar a estrutura física e orçamentária para o funcionamento da Procuradoria. Ele também se encarregará da divulgação de suas iniciativas por meio do setor de comunicação da Câmara. Segundo o vereador Almeida, a defesa dos direitos das mulheres deve ser uma causa abraçada por todos os parlamentares, independentemente de gênero. “Estamos fortalecendo a Procuradoria da Mulher com mais vereadores e recursos, a fim de garantir que o trabalho continue sendo uma referência”, afirmou.

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