Câmara aprova área de segurança especial próxima de escolas
Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem (9), em segunda discussão, o projeto de lei que institui área de segurança especial em escolas, creches, centros educacionais e de acolhimento
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem (9), em segunda discussão, o projeto de lei que institui área de segurança especial em escolas, creches, centros educacionais e de acolhimento, “Área de Segurança Especial” em um raio de 100 metros, de qualquer dos portões de acesso das respectivas instituições.
Essa área de segurança definida terá prioridade especial do Poder Público Municipal, que objetiva a garantir, por meio de ações sistemáticas e previstas em lei, a realização dos objetivos fim das instituições educacionais e a tranquilidade de alunos, pais, professores e servidores municipais.
Ao propor o projeto, o vereador Luís Fernando Almeida cita que a criação da “Área de Segurança Especial” visa proporcionar um ambiente seguro, onde todos possam se dedicar ao ensino, aprendizado e cuidados sem preocupações excessivas com a segurança. A implementação de medidas como a delimitação física da área, o monitoramento por câmeras, a presença do efetivo policial contribuirá para a prevenção de incidentes e situações de risco.
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