2025: Quais são os feriados e pontos facultativos deste ano?

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta segunda-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e define as datas que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o comunicado, as atividades essenciais à população não serão comprometidas, e os servidores poderão compensar dias de guarda religiosos não listados, mediante autorização prévia.

Critérios para feriados estaduais e municipais

O documento estabelece que feriados estaduais e municipais relacionados a datas magnas ou centenários também deverão ser respeitados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades. No entanto, é vedada a antecipação de pontos facultativos ou a adoção de legislações locais que divergem da portaria federal.

Lista completa de feriados e pontos facultativos

O calendário inclui 18 datas entre feriados e pontos facultativos. Confira:

• 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional).
• 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo).
• 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo).
• 5 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).
• 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional).
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional).
• 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo).
• 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo.
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional).
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo, comemorado no dia 27).
• 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional).
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional).
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h).
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional).
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Impactos no serviço público

O Governo Federal reforça que os feriados e pontos facultativos não devem comprometer os serviços essenciais. Além disso, servidores que desejarem observar datas religiosas específicas podem solicitar compensação de horário, seguindo as normas internas de suas unidades administrativas.

A divulgação do calendário permite que empresas, escolas e órgãos públicos organizem suas atividades de forma antecipada, garantindo melhor planejamento para o ano de 2025.

Fonte: Agência Brasil.

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