POLÍTICA & POLÍTICOS 30.05.2019

Celso Machado

Nascido em Blumenau, 68 anos, 53 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul).

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ALELUIA, ALELUIA, ALELUIA

Passados seis anos do início das obras, em 2013, com grande foguetório do PT, os primeiros oito quilômetros da duplicação da BR-470, entre Gaspar e Ilhota, serão liberados ao tráfego na semana que vem. Provavelmente, quanto todo o trecho até Navegantes for concluído, o asfalto já estará detonado, do jeito que aconteceu com a BR-101 no Sul do Estado. A promessa é de que outros quatro quilômetros fiquem prontos ainda em 2019. De resto, até Indaial, tudo ainda é um mistério. Pior que isso, a BR-280, entre a BR-101 e Nereu Ramos, em Jaraguá do Sul, depois de cinco anos (começou em 2014) não tem um metro sequer concluído. Aliás, quem passa pelo trecho tem a impressão de ser só uma obra de revitalização dos acostamentos. Do “outro lado” da 101, até São Chico, só mesmo por milagre do Padre Aloisio Boeing.

FGTS 1 - Sobre questionamentos do vereador Charles Longhi (MDB), a respeito dos critérios adotados para liberação do FGTS às famílias atingidas pelas fortes chuvas de fevereiro, o diretor da Defesa Civil de Guaramirim, Ezequiel de Souza, mandou ofício ao presidente da Câmara, Osni Bylaardt (MDB). Souza explica que, num primeiro momento, procedeu-se ao cadastro das pessoas que se disseram prejudicadas, originando a primeira lista de acesso ao FGTS.

FGTS 2 - Depois, ainda segundo Ezequiel, “foram adicionados todos os cadastros de munícipes que, de alguma forma, sob as penas da lei, declararam terem sido atingidos”. A magnitude do evento, prossegue o chefe da Defesa Civil, não foi tão considerável a ponto de permitir o enquadramento legal para declaração de calamidade pública, o que daria a todos os cidadãos o direito de acesso ao FGTS. É bom lembrar que cabe à Caixa a liberação do dinheiro e não ao município. Que apenas ajuda a acelerar o processo.

FGTS 3 - As chuvas registradas em fevereiro provocaram o desabamento de um trecho da SC-108, na região de Vila Freitas. Como consequência imediata, 10 casas foram destruídas e outras 68 interditadas pela Defesa Civil. Porém, com termos de responsabilidade devidamente assinados, as muitas famílias continuam lá. Em outros pontos houve mais 34 deslizamentos de terra significativos. Ah, só para lembrar: ontem (29) fez 100 dias de interdição da rodovia. A obra é de responsabilidade do Estado.

IPTU 1 - Vereador Silvio Cetti (PSC) de Gaspar, tem projeto de lei propondo que o contribuinte do IPTU abra mão dos 15% de desconto oferecidos no pagamento à vista (R$ 6,4 milhões em 2019) e que a Prefeitura repasse os valores ao caixa do único hospital da cidade. Cetti, que é médico e trabalha no hospital desde 2003, defende usar o dinheiro na construção de uma UTI. Se a a lei já estivesse em vigor, o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro receberia este ano R$ 1,1 milhão.

IPTU 2 - Em Timbó, lei idêntica aprovada pela Câmara de Vereadores em 2014 já rendeu R$ 3 milhões para o Hospital e Maternidade Oase. O dinheiro foi usado na construção de uma UTI para adultos inaugurada em 2017. Com esses recursos (lá o pagamento a vista dá 10% de desconto) atualmente o hospital está construindo uma UTI neonatal e a sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Boas ideias existem para ser copiadas.

Um crime - A prática é tão antiga quanto “andar para frente”, mas o deputado Felipe Estevão (PSL) quer, por lei, preservar futuros compradores de veículos usados de fraude comum: a adulteração dos hodômetros, reduzindo a quilometragem original. E induzindo à compra de veículos fraudados, até com riscos de morte diante do desgaste das peças em decorrência da quilometragem original maquiada. Estevão é pastor, músico e youtuber em Laguna.

Oremos - “Eu vim para a Alesc para atender às demandas do eleitor, já de saco cheio dos antigos políticos, do descaso com o dinheiro público e a corrupção. Vim para dar respostas aos que me elegeram. E combater a corrupção é uma delas”. Discurso do deputado Jessé Lopes (PSL), que na terça-feira(28), instalou a Frente Parlamentar Contra a Corrupção na Assembleia. Jessé é dentista em Criciúma.

Notas

Abrigo Institucional Gillian Hermann passa por ampliação e reforma - A ampliação e reforma do Abrigo Institucional Gillian Edith Mary Hermann, no Baependi, iniciaram na semana passada e devem ser concluídas em um prazo de até 150 dias. De acordo com a secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, a ampliação de 72,88 m² envolve a construção de mais duas salas, que serão destinadas a atendimentos da equipe técnica. Já a reforma contemplará pintura externa do prédio e reparos em geral. O investimento total é de R$ 184.864,60, com recursos próprios. Contando com uma área total de 476 m², da qual 330,23 m² de área construída em dois pisos, o abrigo dispõe de cinco quartos, seis banheiros, cozinha, salas de TV e de jantar, mais ambiente para estudo, além de três salas para a equipe técnica. Com a ampliação, a área construída aumentará para 403,11 m². A capacidade é para atendimento a 15 adolescentes e atualmente 12 vivem no local.

Construção de um novo abrigo infantil está nos planos para 2020 - A Secretaria de Assistência Social e Habitação prevê para 2020, além da reforma do Abrigo Institucional Gillian Hermann, as obras de melhorias no CRAS Jaraguá 84 entre março e abril. O valor máximo previsto é de R$ 240 mil, sendo este recurso obtido junto ao Governo do Estado. A construção de um novo abrigo infantil é outra melhoria esperada para este ano pela secretária Nina Camello. Para isso, um convênio com o Ministério da Cidadania no valor de R$ 1 milhão já está assinado por meio da Caixa Econômica Federal. O recurso foi intermediado pelo deputado Carlos Chiodini junto ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, quando visitou Jaraguá do Sul no ano passado. A nova estrutura substituirá o atual imóvel alugado no centro da cidade, que tem capacidade para atender 20 crianças.

RFCC inicia as atividades do ano - A Rede Feminina de Combate ao Câncer retomou ontem (27) as atividades, já com agendamento dos preventivos de colo do útero e de toque de mama para mulheres residentes em Jaraguá do Sul. Os exames podem ser agendados pelo telefone 3275-0268, ou diretamente na sede da entidade, na Procópio Gomes de Oliveira 801. É necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência. A RFCC atende de segunda a sexta-feira,d as 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Regularização do Simples Nacional termina no dia 31 - Quem foi excluído do SN em 2019 têm até 31.01 para regularizar as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a RF ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio. Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). A adesão será exclusivamente pela internet, por meio do Portal do SN.

Fundador da Condor na plenária da CDL de janeiro - A primeira plenária mensal da Câmara de Dirigentes Lojistas está marcada para o dia 31, a partir das 12h15min, no Clube Atlético Baependi. A entidade recebe o fundador da Rede Condor Hipermercados, Joanir Zonta, que inaugurou moderna loja em 2019, na Vila Lenzi. Ele participa do quadro ‘Varejando’, espaço dedicado ao compartilhamento de boas práticas de varejo. Além disso, a reunião ainda conta com o lançamento do segundo ciclo do programa de mentoria da CDL e terá explicação sobre o PIT (Programa de Iniciação ao Trabalho). O encontro é destinado a associados, que podem confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo (47) 3275-7070.

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