Economia

Petróleo e dólar aliviam pressão sobre contas públicas

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Um dos principais fatores pressionando a inflação nos últimos meses também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as receitas do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos. Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento, no entanto, foi inteiramente sustentado pelas receitas não administradas pelo Fisco, que renderam R$ 11,03 bilhões no mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018. Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
“A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.

Alívio

A cotação do barril do petróleo do tipo Brent encerrou a última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de 36,1% desde 26 de dezembro do ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu o nível mais baixo desde agosto de 2017. A valorização, que se reflete em preços mais altos dos combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de descumprir as metas fiscais.
 
Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita. O relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a alta deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras para a União.
 
“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Contingenciamento

Para evitar um novo contingenciamento em maio, o governo usou parte de uma reserva de emergência, liberando recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.
 
O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com estados.

Ele, no entanto, lembrou que as receitas com o petróleo são atípicas e defendeu a aprovação da reforma da Previdência para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões.
 
“Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas estruturais. Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai refazer as projeções, com melhores números”, explicou Rodrigues ao detalhar o relatório.

Notas

Alunas destaques do concurso CDL na Escola são premiadas - A CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul entregou kits escolares para alunas e professoras vencedoras da etapa municipal do concurso CDL na Escola 2019. A iniciativa é uma parceria com a FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina), com apoio do Sicoob Cejascred. A aluna vencedora na categoria Redação foi Monize Eger D' Oliveira, do 9º ano da Escola Alberto Bauer, com apoio da professora Salete Miriam Coelho. Já na categoria Desenho, quem ganhou o prêmio foi Júlia Vicentin Pereira, do 4º ano da Escola Anna Töwe Nagel, com apoio da professora Andréia J. Renta. Além da premiação com os kits enviados pela FCDL, as alunas e professoras ganharam tablets doados pelo Sicoob Cejascred.

Centro de Especialidades Odontológicas terá um novo local - Está assegurado o valor de R$ 710 mil para reforço do orçamento do Fundo Municipal de Saúde para atender despesas com a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas, no bairro Vila Lenzi. A iniciativa objetiva ampliar e manter a oferta física da rede de atendimento individual em especialidades odontológicas disponibilizando à comunidade maior acesso aos serviços de saúde. O crédito especial decorre da necessidade de se promover a desapropriação de imóvel para a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas. O CEO sairá do Centro Vida, onde está instalado em local acanhado para o tamanho da demanda, para um espaço próprio próximo a unidade básica de saúde da Vila Lenzi.

Jogos Abertos provocam mudanças no calendário escolar 2020 - O vereador e professor Arlindo Rincos manifestou a sua preocupação em relação ao calendário escolar de 2020, em conversa com a secretária da Educação, Ivana Atanásio Dias. Devido à realização dos 60ºs Jogos Abertos de Santa Catarina, as férias do meio do ano foram alteradas para novembro, mês de realização do evento poliesportivo em Jaraguá do Sul. A preocupação, segundo disse, se deve ao cansaço e o desgaste que as crianças vão ter com um período tão longo de aulas. Ele também afirmou que os pais contam com as férias no meio do ano para programar viagens e folgas nas empresas onde trabalham. Segundo o parlamentar, as férias do final do ano também serão prejudicadas, já que o período letivo vai se estender até o dia 23 de dezembro. Devido aos Jasc, as escolas vão servir de alojamento aos atletas que virão de todo o Estado. O vereador sugeriu a antecipação da abertura do ano letivo em uma semana, mas em face da escala de férias dos professores, a sugestão não pode ser acatada.

Jaraguá do Sul Programa Recomeçar dá nova chance a inadimplentes da Habitação - Em votação única, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Novação de Débitos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, denominado “Recomeçar”, com o objetivo de promover a repactuação dos débitos decorrentes do inadimplemento contratual dos beneficiários, inclusive os judicializados. Segundo a Prefeitura, o Programa Recomeçar propõe uma nova possibilidade para famílias em situação de vulnerabilidade repactuar seus débitos junto ao Fundo, regularizando sua vida financeira por meio de um novo financiamento do saldo devedor em até 300 meses, prazo considerado com base nas diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida. O Programa aplica-se apenas aos beneficiários de financiamento habitacional junto ao Fundo Municipal de Habitação e não implicará em abatimento de juros e multas, sendo uma forma de o município renegociar os débitos junto às famílias de baixa renda, sem que estas sejam penalizadas futuramente com a perda de seus imóveis.

Tintas Weg está na maior roda-gigante da América Latina - Considerada a maior roda-gigante da América Latina, a roda-gigante Rio Star, novo cartão-postal do Rio de Janeiro, está localizada na Zona Portuária do Rio de Janeiro, próximo ao AquaRio e da Praça Mauá. Ela possui 88 metros de altura e expectativa de atrair mais de um milhão de visitantes por ano. Com 54 gôndolas, tem capacidade para acomodar 432 pessoas, levando 15 a 20 minutos para completar a volta. A estrutura de toda a roda-gigante Rio Star, montada pela empresa JLCMT, veio da China com um revestimento rico em zinco e recebeu em sua montagem final o acabamento fornecido pelas tintas Weg.